Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO — 3 Marias Healthy Food
Última atualização: maio de 2026
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à 3 Marias Healthy Food! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à 3 Marias Healthy Food. Operamos este site e loja virtual em https://3mariashealthyfood.com para fornecer a você, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"), com tecnologia da Shopify.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nossos Serviços.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos pelo CDC.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais, conforme a legislação brasileira.
Para utilizar os Serviços, você poderá ser solicitado a fornecer informações como e-mail, dados de pagamento e endereço de entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas.
Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada em sua conta.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar representações precisas dos nossos produtos. No entanto, cores e aparência podem variar conforme o dispositivo utilizado para acessar o site.
Por se tratar de produtos alimentícios, ressaltamos que:
- As informações nutricionais e de alérgenos são baseadas nos dados fornecidos pelos fabricantes
- Recomendamos sempre verificar o rótulo físico da embalagem antes do consumo
- Em caso de restrições alimentares, alergias ou condições de saúde, consulte um profissional de saúde antes de consumir
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A 3 Marias Healthy Food reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos, a seu exclusivo critério. Seu pedido será confirmado após o processamento do pagamento.
Em caso de recusa ou cancelamento do pedido, entraremos em contato pelo e-mail ou telefone fornecidos no momento da compra.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento da realização do pedido, conforme indicado no e-mail de confirmação.
Os preços exibidos já incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário. O valor do frete é calculado separadamente no checkout.
Você concorda em fornecer informações de pagamento verdadeiras, completas e precisas.
SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por:
- Transportadoras
- Condições climáticas adversas
- Greves ou situações de força maior
- Endereço incorreto fornecido pelo cliente
Após a postagem, você receberá o código de rastreio por e-mail. Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Frete].
SEÇÃO 6 - DIREITO DO CONSUMIDOR
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90):
- Você tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que esteja lacrado e sem sinais de uso
- Em caso de produto com vício ou defeito, você tem direito à troca, reembolso ou abatimento proporcional do preço
- Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@3mariashealthyfood.com em até 7 dias corridos após o recebimento
Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Devolução e Reembolso].
SEÇÃO 7 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos dos Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos e design, são de propriedade da 3 Marias Healthy Food ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou explorar qualquer conteúdo dos Serviços sem autorização prévia por escrito.
SEÇÃO 8 - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Todas as informações pessoais coletadas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/18).
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A 3 Marias Healthy Food utiliza a plataforma Shopify para operar sua loja virtual. Todas as vendas são realizadas diretamente entre você e a 3 Marias Healthy Food. A Shopify não é responsável por qualquer aspecto das transações realizadas em nossa loja.
SEÇÃO 10 - USOS PROIBIDOS
Você poderá utilizar os Serviços apenas para fins lícitos e pessoais. É expressamente proibido:
- Utilizar os Serviços para fins ilegais ou fraudulentos
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Transmitir vírus ou códigos maliciosos
- Realizar compras para fins de revenda comercial sem autorização prévia
SEÇÃO 11 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira e sem prejuízo dos direitos garantidos pelo CDC, a 3 Marias Healthy Food não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços.
SEÇÃO 12 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado dos Serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
SEÇÃO 13 - LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Ferreira/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o CDC.
SEÇÃO 14 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Questões sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
3 Marias Healthy Food 📧 contato@3mariashealthyfood.com 📍 Rua São Sebastião, 126, Centro, Porto Ferreira/SP — CEP 13.660-013 📲 (19) 99667-4127 🌐 https://3mariashealthyfood.com CNPJ: 62.759.749/0001-74